O exame toxicológico é obrigatório para motoristas que buscam tirar a primeira CNH ou renovar a carteira nas categorias C, D e E. Esse exame detecta o uso de substâncias psicoativas (como maconha, cocaína, anfetaminas, crack e ecstasy). Seu resultado é válido para até 90 dias antes da coleta. Então, realizar o exame garante mais segurança no trânsito.
Além disso, em 2025, as regras ficaram ainda mais rígidas. Isso porque, com a aprovação do PL 3965/2021, a exigência passou a valer também para quem vai tirar a primeira habilitação nas categorias A e B (carro e moto).
Veja quem precisa fazer o exame toxicológico em 2025:
✅ Motoristas com CNH nas categorias C, D e E e menos de 70 anos
➡️ Devem realizar o exame a cada 2 anos e 6 meses, mesmo sem renovar a CNH.
➡️ Se a sua CNH vence entre julho e dezembro de 2025, é obrigatório regularizar o exame até o último dia do mês de vencimento.
✅ Novos condutores
➡️ Candidatos à 1ª habilitação nas categorias A e B também precisam apresentar exame toxicológico negativo, conforme o PL 3965/2021.
❗ Estar em dia evita:
➡️ Multas de R$ 1.467,35 (infração gravíssima);
➡️ Suspensão da CNH até apresentação de novo exame negativo.
💡 Por isso, lembre-se: faça seu exame toxicológico com tranquilidade e dentro do prazo!
A validade do exame é de 90 dias após a coleta. Logo, motoristas das categorias C, D e E devem realizar o exame a cada 2 anos e 6 meses (mesmo sem atividade remunerada).
Se a sua CNH vence entre julho e dezembro de 2025, o exame deve ser regularizado até o último dia do mês de vencimento da habilitação.
Também, em alguns estados, como o Espírito Santo, o sistema já aplica automaticamente a infração a partir do 31º dia após o vencimento do exame.
Nesse sentido, não realizar o exame no prazo caracteriza infração gravíssima. Ou seja, para essa infração, estão previstas como penalidades: multa de R$ 1.467,35 e suspensão da CNH por 3 meses.
Por outro lado, se o exame tiver resultado positivo, o motorista recebe as mesmas penalidades até que apresente novo exame negativo.
Se houver reincidência em 12 meses, o motorista recebe multa multiplicada por 10 vezes o valor base.
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